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VALORES DAS DIÁRIAS PARA PARLAMENTARES E SERVIDORES
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ESTADUAL
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PARLAMENTARES
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R$ 588,89
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PG, SG, SAF, SL SCC, CGP e CGB*
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R$ 353,33
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SERVIDORES
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R$ 323,89
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NACIONAL
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PARLAMENTARES
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R$ 744,77
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PG, SG, SAF, SL, SCC, CGP e CGB*
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R$ 446,86
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SERVIDORES
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R$ 409,62
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INTERNACIONAL
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AMÉRICA DO SUL
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US$ 300,00
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EUROPA, ÁFRICA, ÁSIA E OCEANIA
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€$ 400,00
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DEMAIS PAÍSES
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US$ 400,00
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*Procurador-Geral, Superintendente-Geral, Superintendente Administrativo e Financeiro, Superintendente Legislativo, Superintendente de Comunicação e Cultura, Chefe de Gabinete de Presidência, Coordenador-Geral de Bancada.
Serão concedidas, no máximo, 84 diárias ao ano para Parlamentares, dentre elas, até 10 (dez) internacionais, autorizadas pela Mesa. Para Parlamentar integrante da Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, desde que aprovado pela Comissão e autorizado pela Mesa, mais 5 das 84 diárias podem ser internacionais, para países do Mercosul.
Observações:
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São apresentadas as diárias efetivamente pagas e aquelas eventualmente recolhidas (por exemplo, se houve cancelamento ou alteração da data da atividade).
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A partir de junho de 2011, a divulgação das informações relativas a utilização de diárias de parlamentares passou a ser apresentada de forma mais detalhada, incluindo informações dos documentos comprobatórios apresentados.
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A Nota Fiscal comprobatória da viagem dentro do Estado pode ser de cidade incluída no percurso, desde que a mais de 80km de distância de Porto Alegre.