Apresentação

 

"Vivemos um momento importante na história do Rio Grande do Sul, quando comemoramos 20 anos da Constituição do Estado. Foi elaborada na 47.ª legislatura por 55 deputados de oito diferentes partidos, refletindo a pluralidade da representação política. A Constituinte de 1988/1989, em suas diversas fases, desde o trabalho das comissões temáticas, das emendas populares, subscritas por milhares de assinaturas, até suas duas votações em plenário, evidenciou o cenário político com a maior participação popular legislativa já vista neste Estado.

 

A democracia é um processo vivo e de permanentes mudanças. E o Parlamento é o espaço legítimo de debates, de diferentes visões, de avanços na constituição e de direitos, na formulação de leis e na fiscalização da sua aplicação. Cumprimos, portanto, um importante processo, hoje com 20 anos, mas precisamos ter bem presente que, para garantir esta conquista, é necessário uma permanente reflexão e autocrítica, para que a Constituição do Estado continue se adequando aos anseios e expectativas da nossa sociedade."

  

Deputado Ivar Pavan

Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

 

 

 

"Às vésperas de seu vigésimo aniversário, a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul já se consagrou como instrumento de reafirmação da cidadania. Nesse período, a Carta logrou consagrar os ideais democráticos, de legalidade e legitimidade para o exercício do poder, tão característicos da cultura gaúcha. O texto constitucional, entretanto, não se produziu sozinho: é o resultado de esforços envidados não somente pelos parlamentares, mas também pelo próprio povo gaúcho, que ativamente contribuiu com propostas que, ao final, foram incorporadas ao documento.

 Diante desse contexto, a Assembleia Legislativa lança este portal, almejando o resgate deste singular momento na recente história do Estado."

 

Deputado Alceu Moreira

Presidente da Assembleia Legislativa em 2008

 

 

 

 

TVAL - Séries Especial 25 anos

 

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul