Pesquisa Processos Históricos

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Processos de Emancipação dos Municípios do RS

Processos Históricos

Aquisição da Constituição de 1891

PL 88/1961 - Aquisição da Constituição de 1891 - Constituição de Ouro
Símbolos Rio-Grandenses PL 122/1961 - Símbolos Rio-grandenses: bandeira, hino, brasão de armas
Numeração das Legislaturas PL 23/1967 - Definição cronológica da numeração das Legislaturas da Assembleia Legislativa
Caso das Mãos Amarradas

Requerimento 19/67:
Processo 350 - Solicitando a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar as circunstâncias da morte do ex-sargento do exército, Manoel Raymundo Soares, bem como tratamento dispensado a prêsos políticos

Processo 1206-0100/66-8:
Solicitando a constituição de uma CPI para averiguar as circunstâncias que motivaram a morte do ex-sargento do Exército Manoel Raymundo Soares.
v.1; v.2; v.3; v.4


Processo 2506
- Atas da Comissão Parlamentar de Inquérito sôbre o Ex-sargento Manoel Raymundo Soares - 1967

PR 16/67:
Processo 970 - Aprova relatório de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as causas da morte do ex-sargento Manoel Raymundo Soares e apurar a forma de tratamento dispensado a presos políticos

Caso Arébalo

Processo 00679/1973 - Requer a instauração de uma CPI a fim de esclarecer os fatos relacionados com a morte do menor Luiz Alberto Pinto Arébalo

PR 18/74:
Processo 03392/1974 - Aprova o relatório da CPI e encaminha os respectivos autos ao Poder Judiciário

 

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