Conselho Geral da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul (1828-1834)
Assembleia Legislativa da Província de São Pedro do Rio Grande do Sul (1835-1889)
Assembleia dos Representantes (1891-1930)
Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (1935 aos dias atuais)
As Sessões do Conselho Geral da Província duravam dois meses, podendo ser prorrogadas ou adiadas.
Segundo o Art. 80 da Constituição do Império de 1824, a sua instalação dar-se-ia em 1º de dezembro de cada ano.
A Mesa era eleita na sessão de instalação e seu mandato durava os dois meses da Sessão.
|
MANUEL ALVARES DOS REIS LOUZADA,
Conselheiro
1º/12/1828 a 31/01/1829
|
|
|
ANTÔNIO VIEIRA SOLEDADE,
Senador
1º/12/1829 a 06/02/1830
|
|
|
RODRIGO JOSÉ DE FIGUEIREDO MOREIRA,
Conselheiro
1º/12/1830 a 12/02/1831
1º/12/1831 a 31/01/1832
|
 |
|
Pe. FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS AVILA E SOUZA,
Conselheiro
1º/12/1832 a 31/01/1833
|
|
|
JOZE MARIA DE SALES GAMEIRO DE MENDONÇA PEÇANHA,
Conselheiro
1º/12/1833 a 28/02/1833
|
|
OBSERVAÇÃO:
O Conselho Geral da Província antecedeu a Assembleia Provincial, no entanto, sua competência era somente administrativa, não tinha poder para legislar. Já, às Assembleias Legislativas Provinciais, criadas pela Lei nº 16, de 12 de agosto de 1834 (Ato Adicional à Constituição Política do Império), foi conferida competência legislativa.
topo
As Sessões da Assembleia Legislativa Provincial duravam dois meses, às vezes, com prorrogações.
A Lei nº 1, de 27/6/1835, estabelecia que a Instalação dar-se-ia em 1º/03 de cada ano.
A Lei nº 1, de 25/3/1846, revogou a Lei nº 1 de 1835 e estabeleceu que a instalação seria em 1º/10 de cada ano.
A Mesa seria eleita após a instalação e seu mandato, nos termos do Regimento Interno, era de um mês, cabendo a reeleição.
Rodrigo José de Figueiredo Moreira - eleito por aclamação, na 1ª Sessão Preparatória à instalação da Assembleia, para presidir as sessões até a eleição da Mesa, presidiu a Sessão de Instalação em 20 de abril de 1835.
|
MARCIANO PEREIRA RIBEIRO
20/04/1835 a 20/06/1835 (Sessão Ordinária)
|
|
|
FRANCISCO XAVIER FERREIRA
28/11/1835 a 26/01/1836
Sessão Extraordinária convocada pelo então presidente insurreto da Província, Marciano Pereira Ribeiro, funcionou com maioria farroupilha devido à convocação de suplentes identificados com os revoltosos que haviam tomado Porto Alegre
|
|
1836 – Não houve Sessão Ordinária da Assembleia Provincial, pois os rebeldes só foram expulsos em junho de 1836. Só no ano seguinte, a Assembleia voltou a se reunir ordinariamente.
|
THOMÉ LUIZ DE SOUZA, CÔNEGO
02/10/1837 a 30/11/1837
Sessão Ordinária (predominantemente legalista, com a convocação de suplentes)
|
|
 |
1ª Parada da Assembleia Legislativa
Revolução Farroupilha: 1837 a 1845 |
topo
|
THOMÉ LUIZ DE SOUZA, CÔNEGO
1º/03/1846 a 30/05/1846
05/10/1847 a 10/12/1847
04/03/1848 a 22/03/1848*
1º/06/1848 a 06/08/1848
|
|
*Em 22 de março de 1848, Ato do vice-presidente da Província adia os trabalhos da Assembleia Legislativa e o presidente da AL declara suspensos os trabalhos até 31 de maio. A Assembleia reúne-se novamente em 1º de junho.
|
|
|
PATRÍCIO CORRÊA DA CÂMARA
06/06/1849 a 06/08/1849
|
|
|
PEDRO RODRIGUES FERNANDES CHAVES
1º /10/1850 a 6/12/1850
02/10/1851 a 1º/12/1851
1º/10/1852 a 30/11/1852
|
|
|
ISRAEL RODRIGUES BARCELLOS
06/10/1853 a 05/12/1853
|
|
|
JOÃO DIAS DE CASTRO
02/10/1854 a 16/12/1854
1º/10/1855 a 30/11/1855
|
|
|
LUIZ ALVES LEITE DE OLIVEIRA BELLO
23/12/1856 a 23/02/1857
|
|
|
JOAQUIM JACINTHO DE MENDONÇA
23/02/1857 a 04/03/1857
|
|
|
JOÃO DIAS DE CASTRO
11/10/1857 a 16/12/1857
05/11/1858 a 04/01/1859
05/11/1859 a 02/01/1860
05/11/1860 a 04/01/1861
04/03/1861 a 30/03/1861 (Sessão Extraordinária)
10/11/1861 a 14/01/1862
|
|
|
JOAQUIM VIEIRA DA CUNHA
15/09/1862 a 16/10/1862
|
|
|
TIMOTHEO PEREIRA DA ROSA
17/10/1862 a 17/11/1862
|
|
|
JOAQUIM VIEIRA DA CUNHA
16/03/1863 a 28/05/1863
|
|
|
ANTÔNIO PEIXOTO D’ AZEVEDO
10/03/1864 a 14/05/1864
|
|
1865 - Não houve Sessão Legislativa, só reuniões preparatórias. JOSÉ FELICIANO FERNANDES PINHEIRO FILHO presidiu as 27 reuniões preparatórias. A Assembleia não conseguiu se instalar por falta de número legal (quorum).
|
JOAQUIM VIEIRA DA CUNHA
07/11/1866 a 11/ 01/1867
16/09/1867 a 06/12/1867
|
|
|
2ª Parada da Assembleia Legislativa
1868 - A Assembleia parou em função do Decreto Imperial que suspendeu garantias constitucionais do Estado face à Guerra do Paraguai |
topo
|
JOÃO DIAS DE CASTRO
27/06/1869 a 06/09/1869
1870 – Não houve Sessão Legislativa, só reuniões preparatórias que foram presididas por JOÃO DIAS DE CASTRO e ISRAEL RODRIGUES BARCELLOS. A Assembleia não conseguiu se instalar por falta de número legal (quorum)
|
|
|
JOÃO PEREIRA DA SILVA BORGES FORTES
14/03/1871 a 13/05/1871
11/03/1872 a 12/04/1872 e de
12/04/1872 a 17/04/1872
1º/ 10/1872 a 26/10/1872
|
|
|
JOAQUIM VIEIRA DA CUNHA
1º/03/1873 a 29/04/1873
|
|
|
FELISBERTO PEREIRA DA SILVA
07/03/1874 a 06/05/1874
07/01/1875 a 21/01/1875 – (Sessão Extraordinária)
03/03/1875 a 02/05/1875
20/03/1876 a 19/05/1876
|
|
|
TIMÓTHEO PEREIRA DA ROSA
06/03/1877 a 06/04/1877
|
|
|
FELISBERTO PEREIRA DA SILVA
06/04/1877 a 05/05/1877
12/03/1878 a 11/05/1878
|
|
|
ANTONIO CORRÊA DE OLIVEIRA
10/03/1879 a 09/05/1879
|
|
|
FELISBERTO PEREIRA DA SILVA
08/05/1880 a 07/07/1880
07/03/1881 a 20/05/1881
|
|
|
ANTONIO CORRÊA DE OLIVEIRA
29/03/1882 a 27/05/1882
|
|
|
ANTONIO ELEUTHERIO DE CAMARGO
12/03/1883 a 20/03/1883
21/05/1883 a 05/06/1883
15/11/1883 a 31/12/1883
19/03/1884 a 1º/ 05/1884
09/06/1884 a 10/06/1884
1º/10/ 1884 a 15/10/1884
20/10/1885 a 19/12/1885
07/03/1886 a 06/05/1886
|
|
|
JOAQUIM PEDRO SALGADO
1º/11/1887 a 10/01/1888
27/11/1888 a 31/12/1888
1º/03/1889 a 22/04/1889
|
|
|
3ª Parada da Assembleia Legislativa
Proclamação da República até a retomada dos trabalhos em 17/06/1891, 1ª reunião preparatória à instalação da Constituinte (instalada em 25/06/1891). 14/07/1891- Promulgada a Constituição Política do Estado do Rio Grande do Sul |
topo
As sessões anuais (ordinárias) da Assembleia dos Representantes, nos termos do art. 37 da Constituição Política do Estado do Rio Grande do Sul, de 14 de julho de 1891, duravam 2 meses, podendo ser prorrogadas. A Assembleia podia, ainda, ser convocada extraordinariamente. A sua instalação, ainda nos termos do mencionado artigo, dar-se-ia no dia 20 de setembro de cada ano.
A Mesa era eleita após a instalação e seu mandato durava toda sessão anual (ordinária) e estendia-se até a eleição da nova Mesa na seguinte sessão, o que compreendia as sessões preparatórias à instalação da nova sessão legislativa (art. 15 do Regimento Interno, de 27 de julho de 1891).
O Regimento Interno, aprovado em 17 de novembro de 1927, em seu art. 77, estabelecia que o mandato da Mesa duraria toda a sessão anual até a eleição da nova Mesa na sessão ordinária seguinte e que, nas sessões extraordinárias, serviria a Mesa eleita na última sessão ordinária. Houve extensão do mandato da Mesa para um período que ia da sessão ordinária até a extraordinária, quando houvesse, sem necessidade de eleição na sessão extraordinária.
|
CARLOS BARBOSA GONÇALVES
25/06/1891 a 15/07/1891 - Assembleia Constituinte
16/07/1891 a 04/08/1891 - Sessão Extraordinária
26/09/1891 a 11/11/1891
19/07/1892 a 1º/08/1892 - Sessão Extraordinária
|
|
|
PROTÁSIO ANTÔNIO ALVES
31/12/1892 a 28/02/1893
07/11/1893 a 20/11/1893
21/09/1894 a 20/11/1894
09/10/1895 a 29/11/1895
19/10/1896 a 1º/12/1896
|
|
FRANCISCO DE OLIVEIRA NEVES (interino)
27/09/1897 a 29/09/1897 |
|
|
GERVÁSIO ALVES PEREIRA
29/09/1897 a 24/11/1897
25/01/1898 - Sessão Extraordinária
23/09/1898 a 23/11/1898
|
|
|
ANTÔNIO SOARES DE BARCELLOS
23/09/1899 a 22/11/1899
25/09/1900 a 23/11/1900
24/09/1901 a 22/11/1901
25/09/1902 a 24/11/1902
16/01/1903 a 25/01/1903 – Sessão Extraordinária
06/10/1903 a 05/10/1903
|
|
|
CARLOS BARBOSA GONÇALVES
04/10/1904 a 03/12/1904
25/09/1905 a 20/11/1905
08/10/1906 a 08/12/1906
26/09/1907 a 30/11/1907
|
|
|
MANOEL PY
16/01/1908 A 25/01/1908 – Sessão Extraordinária
|
|
|
MANOEL THEOPHILO BARRETO VIANNA
01/10/1908 a 10/12/1908
20/09/1909 a 29/11/1909
20/09/1910 a 20/11/1910
22/09/1911 a 22/11/1911
24/09/1912 a 23/11/1912
17/01/1913 a 25/01/1913 – Sessão Extraordinária
26/09/1913 a 20/12/1913
28/09/1914 a 20/11/1914
30/09/1915 a 30/11/1915
27/09/1916 a 27/11/1916
20/09/1917 a 20/11/1917
18/01/1918 a 25/01/1918 – Sessão Extraordinária
26/09/1918 a 07/12/1918
29/09/1919 a 29/11/1919
29/09/1920 a 29/11/1920
22/09/1921 a 05/12/1921
17/10/1922 a 25/01/1923
29/11/1923 a 29/12/1923
25/10/1924 a 30/12/1924
22/09/1925 a 15/12/1925
23/09/1926 a 23/12/1926
20/09/1927 a 20/11/1927
09/01/1928 a 25/01/1928 - Sessão Extraordinária
|
|
|
NICOLAU ARAÚJO VERGUEIRO
04/06/1928 a 05/07/1928 – Sessão Extraordinária
24/09/1928 a 20/12/1928
|
|
|
CYPRIANO DA COSTA FERREIRA
1º/10/1929 a 20/12/1929
30/09/1930 a 21/11/1930
|
|
OBS: Os períodos considerados como mandatos de presidentes no Conselho Geral da Província, na Assembleia Legislativa Provincial e na Assembleia dos Representantes correspondem às sessões anuais (ordinárias) e às sessões extraordinárias daquelas Casas. Adotou-se esse critério tendo em vista que aquelas instituições não tinham nenhuma atividade, ou seja, não funcionavam fora do período das sessões. A data de instalação de cada uma das sessões foi considerada como data inicial, desconsiderando-se as reuniões ou sessões preparatórias.
|
4ª Parada da Assembleia Legislativa
De 21/11/1930 a 12/04/1935, em função da Revolução de 1930 |
topo
Com a Constituição de 1935, o poder legislativo do Rio Grande do Sul passou a ser exercido pela Assembleia Legislativa que, a partir de então, passou a funcionar o ano inteiro com a criação de uma Comissão Permanente, composta de 07 membros, com 7 suplentes. Esta comissão, sem ônus para o Estado, exercia, nos intervalos das Sessões, algumas atribuições.
|
LUIZ FRANCISCO GUERRA BLESSMANN
PRL (Partido Republicano Liberal)
13/04/1935 a 29/06/1935 - Assembleia Constituinte
09/07/1935 a 15/04/1936
15/04/1936 a 02/04/1937
A 02/04/1937 renunciou ao mandato e sua renúncia foi lida na sessão de 12/04/1937
|
|
|
VIRIATO PEREIRA DUTRA (Interino)
PRL (Partido Republicano Liberal)
02/04/1937 a 13/04/1937
Viriato Dutra tornou-se presidente em função da renúncia de Blessmann em 02/04/1937 permanecendo até 13/04/1937
|
|
|
VIRIATO PEREIRA DUTRA
PRL (Partido Republicano Liberal)
13/04/1937 a 14/09/1937
Viriato Dutra foi eleito presidente em 13/04/1937 permanecendo até 14/09/1937, quando renunciou , juntamente com os 1º e 2º vice-presidentes, assumindo então o 1º secretário Décio Martins Costa
|
|
|
DÉCIO MARTINS COSTA (Interino)
PL (Partido Libertador)
14/09/1937 a 4/10/1937
Não foi eleito, assumiu em função da renúncia de Viriato Dutra e permaneceu até a eleição do novo presidente
|
|
|
HILDEBRANDO WESTPHALEN
PRL (Partido Republicano Liberal)
4/10/1937 a 21/10/1937
Renunciou ao cargo de presidente, assumindo o 1º vice-presidente José Bertaso em 21/10/1937.
|
|
|
JOSÉ BERTASO (Interino)
RC (Representação Classista Patronal)
21/10/1937 a 25/10/1937
Assumiu a presidência em função da renúncia de Hildebrando Westphalen até a eleição de Raul Pilla em 25/10/1937.
|
|
|
RAUL PILLA
PL (Partido Libertador)
25/10/1937 a 10/11/1937
Em 10 de novembro de 1937 Getúlio Vargas decreta o Estado Novo e fecha todas as Casas Legislativas.
|
|
|
5ª Parada da Assembleia Legislativa
Decretação do Estado Novo de 10/11/1937 a 10/03/1947
|
|
EDGAR LUIZ SCHNEIDER
PL (Partido Libertador)
10/03/1947 a 22/04/1949
|
|
|
JOSÉ DIOGO BROCHADO DA ROCHA
PTB (Partido Trabalhista Brasileiro)
22/04/1949 a 24/04/1950
|
|
|
ATALIBA DE FIGUEIREDO PAZ
PTB (Partido Trabalhista Brasileiro)
24/04/1950 a 31/01/1951
|
|
|
PROCÓPIO DUVAL GOMES DE FREITAS
PSD (Partido Social Democrático)
31/01/1951 a 19/04/1952
|
|
|
VICTOR OSCAR GRAEFF
UDN (União Democrática Nacional)
19/04/1952 a 20/04/1953
|
|
|
JOÃO CARUSO SCUDERI
PTB (Partido Trabalhista Brasileiro)
20/04/1953 a 20/04/1954
|
|
|
ALCIDES FLORES SOARES JÚNIOR
UDN (União Democrática Nacional)
20/04/1954 a 31/01/1955
|
|
|
VICTOR OSCAR GRAEFF
UDN (União Democrática Nacional)
31/01/1955 a 20/04/1956
|
|
|
MANOEL BRAGA GASTAL
PL (Partido Libertador)
20/04/1956 a 20/04/1957
|
|
|
ALBERTO HOFFMANN
PRP (Partido da Representação Popular)
20/04/1957 a 21/04/1958
|
|
|
ADALMIRO BANDEIRA MOURA
PSP ( Partido Social Progressista)
21/04/1958 a 31/01/1959
|
|
|
DOMINGOS FRANCISCO SPOLIDORO
PTB (Partido Trabalhista Brasileiro)
31/01/1959 a 20/04/1960
|
|
|
PEDRO AFFONSO ANSCHAU
PRP (Partido da Representação Popular)
20/04/1960 a 20/04/1961
|
|
|
HÉLIO CARLOMAGNO
PSD (Partido Social Democrático)
20/04/1961 a 21/04/1962
|
|
|
GUSTAVO LANGSCH
PSD (Partido Social Democrático)
21/04/1962 a 31/01/1963
|
|
|
CÂNDIDO NOBERTO DOS SANTOS
MTR (Movimento Trabalhista Renovador)
31/01/1963 a 14/03/1964
|
|
|
FRANCISCO SOLANO BORGES
PL/ARENA (Partido Libertador /Aliança Renovadora Nacional)
14/03/1964 a 14/03/1965
Revolução 31/03/1964 – bipartidarismo
|
|
|
JOSÉ SPERB SANSEVERINO
ARENA (Aliança Renovadora Nacional)
14/03/1965 a 17/03/1966
|
|
|
ALFREDO AUGUSTO HOFFMEISTER
ARENA (Aliança Renovadora Nacional)
17/03/1966 a 31/01/1967
|
|
|
CARLOS SANTOS
MDB (Movimento Democrático Brasileiro)
31/01/1967 a 14/03/1968
|
|
|
VALDIR LOPES
MDB (Movimento Democrático Brasileiro)
14/03/1968 a 14/03/1969
|
|
|
OCTÁVIO GERMANO
ARENA (Aliança Renovadora Nacional)
14/03/1969 a 31/01/1971
|
|
|
FRANCISCO SOLANO BORGES
ARENA (Aliança Renovadora Nacional)
31/01/1971 a 28/02/1973
|
|
|
FERNANDO GONÇALVES
ARENA (Aliança Renovadora Nacional)
28/02/1973 a 31/01/1975
|
|
|
JOÃO CARLOS GASTAL
MDB (Movimento Democrático Brasileiro)
31/01/1975 a 28/02/1977
|
|
|
NIVALDO SOARES
MDB (Movimento Democrático Brasileiro)
28/02/1977 a 31/01/1979
|
|
|
CARLOS GIACOMAZZI
MDB/PMDB (Movimento Democrático Brasileiro / Partido do Movimento Democrático Brasileiro)
31/01/1979 a 11/03/1981
pluripartidarismo
|
|
ALDO PINTO DA SILVA
PDT (Partido Democrático Trabalhista)
11/03/1981 a 01/03/1982 |
|
|
RODOLFO ROSPIDE NETO
PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro)
01/03/1982 a 10/05/1982
|
|
|
AIRTON SANTOS VARGAS
PDS (Partido Democrático Social)
10/05/1982 a 31/01/1983
Assumiu a presidência por determinação do STF, em função do Mandado de Segurança impetrado por ele e demais integrantes da chapa do PDS para a Mesa da AL/RS em 1981
|
|
|
ANTENOR FERRARI
PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro)
31/01/1983 a 07/03/1984
Renunciou em 07/03/1984 de acordo entre PMDB e PDT de alternância na Mesa, cujo mandato era de 2 anos. Éclea Fernandes (1ª Vice-Presidente interina) assume a Presidência entre 07/03/1984 a 12/03/1984. Renunciou em 12/03/1984 de acordo entre PMDB e PDT de alternância na Mesa, cujo mandato era de 2 anos
|
|
|
CARLOS RENAN KURTZ
PDT (Partido Democrático Trabalhista)
12/03/1984 a 28/02/1985
|
|
|
VALDOMIRO ROCHA LIMA
PDT (Partido Democrático Trabalhista)
28/02/1985 a 31/01/1987
|
|
|
ALGIR LORENZON
PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro)
31/01/1987 a 31/01/1989
|
|
|
GLENO SCHERER
PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro)
31/01/1989 a 31/01/1991
|
|
|
CEZAR SCHIRMER
PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro)
31/01/1991 a 01/02/1993
|
|
|
CARLOS RENAN KURTZ
PDT (Partido Democrático Trabalhista)
01/02/1993 a 31/01/1995
|
|
|
JOSÉ OTÁVIO GERMANO
*PPR/PPB (Partido Progressista Reformador/ Partido Progressista Brasileiro)
31/01/1995 a 31/01/1997
*O Partido trocou de nome
|
|
|
JOÃO LUIZ VARGAS
PDT (Partido Democrático Trabalhista)
31/01/1997 a 30/01/1998
|
|
|
JOSÉ IVO SARTORI
PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro)
30/01/1998 a 31/01/1999
|
|
|
PAULO ODONE RIBEIRO
PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro)
31/01/1999 a 31/01/2000
|
|
|
OTOMAR VIVIAN
PPB (Partido Progressista Brasileiro)
31/01/2000 a 31/01/2001
|
|
|
SÉRGIO ZAMBIASI
PTB (Partido Trabalhista Brasileiro)
31/01/2001 a 31/01/2003
|
|
|
VILSON COVATTI
*PPB/PP (Partido Progressista Brasileiro/Partido Progressista)
31/01/2003 a 30/01/2004
* O Partido trocou de nome
|
|
|
CARLOS EDUARDO VIEIRA DA CUNHA
PDT (Partido Democrático Trabalhista)
30/01/2004 a 31/01/2005
|
|
|
IRADIR PIETROSKI
PTB (Partido Trabalhista Brasileiro)
31/01/2005 a 31/01/2006
|
|
|
LUIZ FERNANDO SALVADORI ZÁCHIA
PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro)
31/01/2006 a 31/12/2006
|
|
|
FABIANO PEREIRA
PT (Partido dos Trabalhadores)
1º/01/2007 a 31/01/2007
* 1º Vice-presidente, assumiu a presidência em função da renúncia, ao cargo de Presidente, de Luiz Fernando Záchia, que assumiu a Chefia da Casa Civil do Governo do Estado
|
|
|
FREDERICO CANTORI ANTUNES
PP (Partido Progressista)
31/01/2007 a 31/01/2008
|
|
|
ALCEU MOREIRA
PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro)
31/01/2008 a 30/01/2009
|
|
|
IVAR PAVAN
PT (Partido dos Trabalhadores)
31/01/2009 a 30/01/2010
|
|
|
GIOVANI CHERINI
PDT (Partido Democrático Trabalhista)
30/01/2010 a 31/01/2011
|
|
|
ADÃO VILLAVERDE
PT (Partido dos Trabalhadores)
31/01/2011 a 31/01/2012
|
|
|
ALEXANDRE POSTAL
PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro)
31/01/2012 a 31/01/2013
|
|
|
PEDRO WESTPHALEN
PP (Partido Progressista)
31/01/2013 a 31/01/2014
|
|
|
GILMAR SOSSELLA
PDT (Partido Democrático Trabalhista)
31/01/2014 a 31/01/2015
|
|
|
EDSON BRUM
PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro)
31/01/2015 a 31/01/2016
|
|
|
SILVANA COVATTI
PP (Partido Progressista)
03/02/2016 a 31/01/2017
|
|
|
EDEGAR PRETTO
PT (Partido dos Trabalhadores)
31/01/2017 a 31/01/2018
|
|
|
MARLON SANTOS
PDT (Partido Democrático Trabalhista)
01/02/2018 a 31/01/2019
|
|
|
LUIS AUGUSTO LARA
PTB (Partido Trabalhista Brasileiro)
31/01/2019 a 03/02/2020
|
|
|
ERNANI POLO
PP (Partido Progressista)
03/02/2020 a 31/01/2021
|
|
|
GABRIEL SOUZA
MDB (Movimento Democrático Brasileiro)
03/02/2021 a 31/01/2022
|
|
|
VALDECI OLIVEIRA
PT (Partido dos Trabalhadores)
31/01/2022 a 31/01/2023
|
|
|
VILMAR ZANCHIN
MDB (Movimento Democrático Brasileiro)
31/01/2023 a 31/01/2024
|
|
OBS: A partir de 1935, o critério adotado, com relação ao mandato dos presidentes, foi o de considerar o seu término no mesmo dia em que começa o mandato do sucessor. Tal critério foi utilizado tendo em vista que as atividades e o funcionamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul passaram a ser permanentes, não se efetivando apenas durante os períodos das sessões. O mandato dos presidentes, portanto, extrapola a sessão. Ele passa a ter funções outras que não sejam simplesmente as relativas às sessões.
topo
Referências:
AITA, Carmen; AXT, Gunter; ARAUJO, Vladimir (orgs.). Parlamentares gaúchos das Cortes de Lisboa aos nossos dias: 1821-1996. Porto Alegre: Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, 1996.
CAMPANHOLE, Adriano; CAMPANHOLE, Hilton Lobo.Constituição do Brasil. 11.ed. São Paulo: Atlas, 1994.
FRANCO, Sérgio da Costa. A Assembléia Legislativa Provencial do Rio Grande do Sul (1835-1889): crônica histórica. Porto Alegre: CORAG, 2004.
OSÓRIO, Joaquim Luís. Constituição Política do Estado do Rio Grande do Sul: comentário. Brasília, DF: Ed. da UnB, 1982. (Biblioteca do Pensamento Político Republicano, v.12).
PESAVENTO, Sandra. Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul: a trajetória do parlamento gaúcho. 2.ed. Porto Alegre, 1996.
Outras fontes:
- Atas do Conselho Geral da Província do RS
- Atas da Assembleia Legislativa Provincial do RS
- Anais da Assembleia dos Representantes do RS
- Coleção de leis e resoluções (1835 a 1935)
- Constituições Sul-Riograndenses 1843-1847-1963. Porto Alegre: Imprensa Oficial. Livros de Posse da Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
- Regimento s Internos do Conselho Geral da Província, da Assembleia Legislativa Provincial, da Assembleia dos Representantes e da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.