Catálogo Movimentos Sociais sob Suspeita

Esse projeto em parceria com o Arquivo Histórico do RS (AHRS) e Assembleia Legislativa do RS por meio do seu Memorial tem por finalidade trazer a público de forma ampla os documentos produzidos pela polícia política do estado do Rio Grande do Sul durante a ditadura civil militar brasileira (1964-1985) no tocante à vigilância, monitoramento e suspeição dos movimentos sociais por meio de um catálogo em formatos físico e virtual, a ser lançado em 10 de dezembro de 2022, Dia dos Direitos Humanos. Os movimentos sociais foram um dos principais alvos da ditadura brasileira ao longo dos seus 21 anos. Isso fica demonstrado, por exemplo, na decretação do Ato Institucional Nº 1, mais conhecido como “Operação Limpeza”, que expurgou funcionários, políticos e militares vinculados e/ou simpatizantes ao projeto reformista do governo deposto, ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), aos partidos comunistas, aos movimentos sociais e aos setores legalistas das Forças Armadas. Já com o recrudescimento da ditadura, a partir da decretação do Ato Institucional Nº 5 (AI-5), em 13 de dezembro de 1968, as práticas repressivas utilizadas para causar medo e provocar terror contra a população foram sistemáticas. Assim, prisões arbitrárias, sequestros, tortura, execuções e desaparecimentos tornaram-se regra. Por fim, a partir do ano de 1974, os militares apontavam para uma abertura “lenta, segura e gradual”. Ao mesmo tempo, setores da sociedade civil se reorganizavam, sob a bandeira dos Direitos Humanos, formando a chamada “resistência democrática”. O Arquivo Histórico do Rio Grande do Sul possui em seu acervo a documentação produzida pela polícia política durante a ditadura no Rio Grande do Sul, as denominadas Seções de Ordem Política e Social (SOPS), presentes nas delegacias do interior do Estado, vinculadas à Secretaria de Segurança Pública. Destaca-se a importância da documentação produzida por esses órgãos, visto serem os únicos registros da atuação da polícia política no nosso Estado, já que os documentos oriundos do Departamento de Ordem Política e Social do Rio Grande do Sul (DOPS/RS) foram queimados em um ato oficial no ano de 1982, apagando-se, dessa forma, uma parte vital da nossa história. Na documentação produzida pelas diversas SOPS, há registros da vigilância, monitoramento e perseguição aos movimentos sociais, bem como a luta e resistência destes à ditadura. Você pode acessar também pelo Portal da Secretaria da Cultura: cultura.rs.gov.br/publicacoes-online.

A seguir você pode ter acesso à íntegra da obra em formato e-book:

 

 

60 Anos da Legalidade

INFORME
AVISO AOS PESQUISADORES

Estamos retomando o atendimento aos pesquisadores de modo presencial. Para isso, será necessário agendamento prévio pelo e-mail: memorial@al.rs.gov.br sob protocolos e cuidados necessários sob pandemia.

Será obrigatório o uso de máscara, luvas para manuseio dos documentos. Não é permitida cópia, somente fotografia sem flash ou transcrições. No máximo, atenderemos dois pesquisadores concomitantemente. Os documentos utilizados ficarão sob quarentena por 10 dias, até novo uso por outro pesquisador.

A coordenação.

Publicações - O Parlamento Gaúcho: da Província de São Pedro ao Século XXI

A Assembleia Legislativa do Estado em breve estará publicando a segunda edição, revisada e ampliada - AGUARDEM!

Esta obra aborda cronologicamente as etapas do Poder Legislativo na história do Estado do Rio Grande do Sul. O período Imperial  está constituído  por artigos e algumas referências aos integrantes da Assembleia Provincial. O período Republicano contém artigos elaborados por docentes da Universidade Federal de Santa Maria, intercalados à composição inicial das Bancadas e das Mesas Diretoras nas Sessões de Instalação das correspondentes Legislaturas do Parlamento Gaúcho.


ERRATA para 1ª edição impressa

 


 

 

 

 

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